TERMOS DE USO

 

Pelo presente instrumento eletrônico, a SOLUSTORE - Soluções em Tecnologia ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 16.524.549/0001-15, com sede na cidade de Goiânia-GO,à rua 08 Qd.13 Lt. 11, Conjunto Riviera, doravante denominada simplesmente SistemaDentista, estabelece as cláusulas e condições de uso para os usuários, conforme abaixo descrito.

 

 

1 – Disposições iniciais
1.1 – Qualquer pessoa física ou jurídica, doravante denominada usuário, que pretenda utilizar os serviços do SistemaDentista, deverá aceitar o presente termo de uso e todas as demais políticas e princípios que o regem;
1.2 – A aceitação do presente termo de uso constitui requisito indispensável para a concretização da contratação e consequente utilização do site e serviços prestados pelo SistemaDentista, devendo o usuário ler, certificar-se de haver entendido e aceitar as disposições estabelecidas no presente termo, para que então seja efetivamente efetuado seu cadastro como usuário do SistemaDentista.

 

Nossa sede é em Goiânia, no estado de Goiás. Para utilizar o SistemaDentista, você precisa concordar com os termos de uso deste contrato.
 2 – Do usuário
2.1 – Os serviços do SistemaDentista somente estão disponíveis para as pessoas físicas ou jurídicas que tenham capacidade para contratá-los;
2.2 – As pessoas jurídicas realizarão o cadastro por meio de representante legal;
2.3 – O usuário se compromete a fornecer seus dados pessoais de forma verdadeira e precisa, devendo atualizá-los sempre que houver alguma alteração;
2.4 – O SistemaDentista poderá verificar a veracidade dos dados cadastrais de um usuário a qualquer tempo. Caso constate haver dados incorretos ou inverídicos ou caso o usuário se furte ou se negue a enviar os documentos requeridos, o SistemaDentista poderá bloquear o uso do sistema até que a irregularidade seja sanada;
2.5 – O usuário efetuará o cadastro no site do SistemaDentista somente se fornecer o nome completo, documentos de identificação, email, endereço completo e optar por um dos planos disponíveis;
Ao fazer o cadastro no SistemaDentista, você deve colocar seus dados reais e mantê-los sempre atualizados. Se a gente perceber alguma coisa errada, vamos pesquisar para entender o motivo. Se o erro continuar, podemos bloquear sua conta até que ele seja resolvido.
 2.6 – O usuário indicará ou receberá um código de usuário (único no cadastro do SistemaDentista) e criará uma senha privativa de caráter sigiloso. Os dois funcionarão como sua identificação e chave de acesso para uso dos recursos contratados juntos ao SistemaDentista. As senhas privativas poderão ser alteradas pelo usuário, que se responsabilizará pelo sigilo das mesmas;
2.7 – Os códigos de usuário e as respectivas senhas privativas são intransferíveis, não podendo ser objeto de qualquer tipo de comercialização ou cessão de uso, assumindo o usuário a integral responsabilidade, sem qualquer solidariedade com o SistemaDentista, pelo uso de seu código privativo e a respectiva senha privativa;
2.8 – O usuário é o único responsável por manter a confidencialidade e segurança de seu código do usuário e senha e por todas as atividades que ocorrerem no ou através de seu cadastro;
2.9 – Em caso de uso indevido, pelo usuário ou por terceiros, do código de usuário e da senha privativa, o SistemaDentista poderá rescindir o presente contrato, independente de notificação prévia e sem que o usuário ou terceiros façam jus a qualquer tipo de indenização ou ressarcimento (art. 421 do Código Civil). O usuário deve, ainda, informar imediatamente ao SistemaDentista sobre qualquer quebra de segurança de seu registro;
 A primeira coisa que você cadastra no SistemaDentista é seu login e sua senha. Eles são pessoais e não cabe a você cuidar bem deles para que outras pessoas não tenham acesso a eles e possam invadir sua conta. Você também não pode vender, dar ou emprestar seu login e senha.
 2.10 – O usuário declara expressamente que concorda que o SistemaDentista colete informações para a realização de acompanhamento de tráfego, com o intuito de identificar o perfil de grupos de usuários e para fins de orientação publicitária;
 Nós vamos garantir a segurança de todos os dados que você inserir no SistemaDentista e, para isso, vamos controlar o tráfego. Isso vai nos permitir definir o perfil de nossos usuários e direcionar melhor uma possível publicidade. Mas fique tranquilo porque sabemos que os dados de seu paciente são confidenciais e não os usaremos em nenhum caso.
2.11 – O SistemaDentista não se responsabiliza pela veracidade das informações prestadas por seus usuários, sendo deles toda a responsabilidade por seu conteúdo;
2.12 – O usuário deverá abster-se de fazer uso do sistema SistemaDentista para propagar ou manter conteúdos que: (a) violem a lei, a moral, os bons costumes, a propriedade intelectual, os direitos à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal e familiar; (b) estimulem a prática de condutas ilícitas ou contrárias à moral e aos bons costumes; (c) incitem a prática de atos discriminatórios, seja em razão de sexo, raça, religião, crenças, idade ou qualquer outra condição; (d) coloquem à disposição ou possibilitem o acesso a mensagens, produtos ou serviços ilícitos, violentos, pornográficos, degradantes; (e) enviem mensagens coletivas de email (spam) a grupos de usuários deste ou de outros sistemas, ofertando produtos ou serviços de qualquer natureza, próprios ou de outrem, que não sejam de interesse dos destinatários ou que não tenham o expresso consentimento destes e do SistemaDentista; (f) induzam ou possam induzir a um estado inaceitável de ansiedade ou temor; (g) induzam ou incitem práticas perigosas, de risco ou nocivas para a saúde e para o equilíbrio psíquico; (h) sejam falsos, ambíguos, inexatos, exagerados ou extemporâneos, de forma que possam induzir a erro sobre seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos do comunicador; (i) violem o sigilo das comunicações; (j) constituam publicidade em qualquer de sua forma; (k) veiculem, incitem ou estimulem a pedofilia (l) incorporem vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam danificar ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou dos equipamentos informáticos (hardware e software) de terceiros ou que possam danificar os documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos, (m) obtenham ou tentem obter acesso não autorizado a outros sistemas ou redes de computadores, (n) reproduzir, vender e distribuir produtos sem a devida autorização e o pagamento dos direitos autorais
 Somente você e quem você autorizou é que podem inserir informações no SistemaDentista, sempre de forma responsável. Por causa disso, só você é responsável por aquilo que é adicionado no sistema.
 2.13 – O usuário deverá efetuar pontualmente os pagamentos devidos ao SistemaDentista, nas datas e valores do plano contratado, sob pena de bloqueio de uso ao sistema.
2.14 – O usuário declara estar ciente de que, caso não realize os pagamentos devidos ao SistemaDentista na forma e prazo contratados, o serviço será imediatamente suspenso, sendo reativado apenas após o referido pagamento.
 O pagamento do SistemaDentista é mensal e deve ser feito no prazo correto. Se não for feito, sua conta pode ser bloqueada e recuperada assim que o pagamento for feito.

2.15 – O usuário poderá, a qualquer tempo, solicitar seu desligamento do sistema, se sujeitando aos termos descritos na cláusula 5;

 

Embora a gente vá ficar muito triste, sabemos que você pode querer cancelar sua conta. Isso pode ser feito a qualquer momento, basta entrar em contato com a gente pelo email contato@sistemadentista.com.br. Mais detalhes sobre esse cancelamento estão no item 5 deste termo de uso.

3 – Do serviço prestado
3.1 – O SistemaDentista é um sistema web que visa oferecer acesso às mais inovadoras ferramentas em tecnologia da informação e de comunicação para o profissional do mundo odontológico. Este site/sistema auxilia no gerenciamento de clínicas/consultórios odontológicas/radiológicas, armazenando e organizando dados emitidos pelo usuário. Os referidos dados são de responsabilidade exclusiva do usuário;
3.2 – O SistemaDentista possibilitará acesso do usuário ao sistema como forma de operacionalizar a exibição do conteúdo do usuário, nos termos relativos ao serviço contratado. Não estando incluído qualquer responsabilidade pela conexão do usuário à internet;
3.3 – O SistemaDentista prestará o serviço enquanto durar a contratação do serviço pelo usuário, enviando os melhores esforços para manter o sistema no ar por 24 horas por dia, manter protegidos e invioláveis os dados armazenados pelo usuário, bloqueando acessos indevidos e lesivos ao registro do usuário. O SistemaDentista, no entanto, se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou vazamento de informações decorrentes da utilização de terceiros mediante senha;
3.4 – Os serviços contratados estarão disponíveis 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, podendo eventualmente haver interrupções ou suspensões dos mesmos, devido a: (a) manutenção de natureza técnica/operacional; (b) casos fortuitos ou força maior; (c) ações de terceiros que impeçam a utilização dos recursos; (d) falta de fornecimento de energia elétrica por longos períodos de tempo (blackout); (e) interrupção ou suspensão dos serviços das prestadoras de serviços de telecomunicações. Nas hipóteses anteriormente citadas, o SistemaDentista deverá, sempre que possível, informar ao usuário sobre a possibilidade ou ocorrência de interrupções ou falhas;
3.5 – Em razão da complexidade e impossibilidade de isenção de falhas nos sistemas de informática, por sua própria natureza, as partes acordam que o SistemaDentista não poderá, em hipótese alguma, ser responsabilizado por invasões decorrentes da ação de terceiros, incluindo, mas sem se limitar, a hackers e/ou crackers, na conta do usuário. O SistemaDentista, neste caso, deverá reparar qualquer alteração indevida, desde que a mesma seja passível de reparação pelo SistemaDentista, no prazo compatível com a complexidade do problema;

 

É nossa responsabilidade manter o SistemaDentista funcionando 24 horas por dia, 7 dias na semana. Se por algum motivo o sistema precisar ficar fora do ar, vamos te avisar com antecedência para que você possa se planejar. Porém não temos controle de ataques externos, como hackers, então faremos de tudo para bloqueá-los e, caso haja algum problema, vamos reparar todos os dados que forem possíveis recuperar.

4 – Do uso do período de experiência
4.1 – O SistemaDentista é oferecido gratuitamente ao usuário pelo prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da data de cadastro no sistema, ressalvado eventuais promoções e/ou parcerias nas quais tal período poderá ser aumentado;
4.2 – As cláusulas do presente termo que tratam sobre preço, forma e condições de pagamento, tratamento de inadimplência por falta de pagamento e demais cláusulas relacionadas passarão a ter validade somente a partir do final do período de experiência, no caso de contratação definitiva dos serviços;
4.3 – Findo o período de experiência, caso o usuário não contrate os serviços, o acesso ao sistema SistemaDentista será automaticamente suspenso;

 

Você tem 15 dias para testar gratuitamente o SistemaDentista. Durante esse período você precisa decidir se vai assinar um de nossos planos ou se não vai continuar usando o software. Se decidir que não vai mais usar, sua conta será excluída.
5 – Do preço, das condições de pagamento e da vigência contratual
5.1 – Findo o prazo de experiência, o usuário deverá expressar seu interesse pela contratação efetiva dos serviços, escolhendo por um dos planos fornecidos pelo SistemaDentista;
5.2 – O presente instrumento vigorará pelo prazo estabelecido no plano contratado pelo usuário, conforme selecionado dentre as opções disponíveis, renovando-se automaticamente por iguais e sucessivos períodos;
5.3 – O SistemaDentista manterá sempre disponível, através de seus canais de comunicação, sua política de preços;
5.4 – O preço a ser pago será aquele indicado no plano de pagamento contratado pelo usuário, constante da página de contratação do produto, de acordo com a periodicidade escolhida ;
Este contrato perde a validade quando seu plano acabar. Mas calma, você pode contratá-lo novamente ou até mesmo escolher um novo plano.
5.5 – O pagamento das mensalidades deverá ser efetuado conforme opção feita pelo usuário no ato do cadastramento nas modalidades: (i) boleto bancário; (ii) cartão de crédito ou (iii) débito automático em conta corrente. Conforme a opção de forma de pagamento escolhida, o usuário declara expressamente, desde já, concordar com que o SistemaDentista efetue débitos em seu cartão de crédito ou conta corrente, na periodicidade de pagamento mencionada na página de oferta relacionada ao serviço/produto objeto deste contrato;
5.6 – No caso da impossibilidade de débito das mensalidades nas modalidades cartão de crédito ou débito em conta, o SistemaDentista reserva-se no direito de emitir para o usuário um boleto de cobrança dos planos contratados, incluindo no boleto a taxa referente a despesas de manuseio e envio do mesmo;
5.7 – Caso o usuário opte pelo pagamento via boleto bancário, ficará obrigado ao pagamento das taxas para cobertura de despesas tais como manuseio, impressão e envio, incorridas em função da conveniência que lhe é proporcionada por tal meio de pagamento. O não recebimento do boleto não exime o usuário do pagamento em dia, podendo o usuário acessar as informações quanto aos seus pagamentos devidos no próprio sistema; 5.8 – Na hipótese do não pagamento das mensalidades na data prevista, o usuário incorrerá em: (i) juros de mora de 1% (um por cento) ao mês sobre o valor total do débito devidamente atualizado nos termos do item abaixo, calculados da data do vencimento até a data do efetivo pagamento; (ii) atualização monetária calculada da data do vencimento até a data do pagamento da obrigação, pela variação do IGP-M (Índice Geral de Preços de Mercado), apurada pela Fundação Getúlio Vargas, no mesmo período; caso tal índice seja extinto, será adotado o índice oficial que o substituir ou, na falta desse, outro índice que contemple a perda de poder aquisitivo da moeda brasileira; e (iii) multa moratória de 5% (cinco por cento), calculada sobre o valor do débito, cobrada de uma única vez;
5.9 – O atraso do pagamento por um período igual ou superior a 5 (cinco) dias corridos implicará na suspensão do serviço. Caso o atraso do pagamento venha a ser igual ou superior a 30 (trinta) dias, o SistemaDentista poderá cancelar definitivamente a conta e a prestação do serviço ao usuário, sem prejuízo da cobrança dos valores inadimplidos;
5.10 – No caso de suspensão dos serviços por atraso no pagamento superior a cinco dias, a liberação dos serviços ocorrerá no prazo de até 72 (setenta e duas) horas úteis após o pagamento do débito;
5.11 – A não utilização do plano contratado não implica no cancelamento automático deste contrato, estando o usuário, portanto, sujeito à cobrança regular do plano e às eventuais consequências do seu não pagamento
Quando você escolhe o plano, também escolhe a forma como vai realizar o pagamento. Se por algum motivo a gente não detectar seu pagamento 15 dias após o vencimento, temos o direito de bloquear sua conta e, caso o problema persista por mais 15 dias, podemos cancelar de vez sua conta. Você tem esses 30 dias para recuperar os dados que você inseriu no sistema.
5.12 – O SistemaDentista somente poderá efetuar reajuste nos preços de suas assinaturas em períodos iguais ou maiores do que 12 (doze) meses, contados a partir da data do último reajuste realizado, que ocorre sempre no primeiro dia útil do mês de agosto;
5.13 – As partes acordam que o reajuste mencionado no item anterior será feito sempre com base na variação do IGP-M/FGV, no período compreendido entre o último reajuste realizado e a data pretendida para o reajuste
O valor do plano que você assinou será mantido enquanto este contrato for válido. Nós só podemos atualizar as mensalidades após um ano e de acordo com o IGP-M/FGV, o indicador que reflete com mais precisão a inflação do país.

5.14 – Caso o usuário solicite cancelamento de uso do sistema, por qualquer motivo, o usuário se compromete a saldar e liquidar, imediatamente, eventuais débitos e pendências existentes, relativos a períodos já disponibilizados e ainda não pagos, se for o caso, sem prejuízo de eventual pagamento de multa por rescisão antecipada, juros e correção monetária;
5.15 – Em caso de cancelamento do uso, não ocorrerá a devolução de qualquer valor por parte do SistemaDentista, sem prejuízo dos custos decorrentes da utilização do sistema contratado até a data de sua efetiva extinção;
5.16 – No caso do usuário ter procedido o pagamento adiantado pelos meses de uso e solicitar o cancelamento do plano antes do final deste período, o SistemaDentista estornará ao usuário o valor correspondente ao período remanescente.

 

Como já dissemos, você pode cancelar o SistemaDentista a qualquer hora. Você só paga pelos meses que utilizar, então não haverá devolução de dinheiro ou pagamento de multa, exceto se as mensalidades estiverem atrasadas. Caso você tenha pagado com antecedência, então o caso é outro e você irá receber de volta o valor correspondente aos meses que você não usou o SistemaDentista.
6 – Das disposições finais
6.1 – O presente contrato será regido pelas leis brasileiras, não gerando qualquer sociedade, franquia, vinculo empregatício entre o usuário e o SistemaDentista;
6.2 – O SistemaDentista reserva-se no direito de, a seu critério e a qualquer tempo, modificar, adicionar ou remover quaisquer cláusulas ou condições deste contrato, comunicando o usuário por email, via postal ou qualquer outro meio eletrônico, quando a alteração implicar em restrições das condições inicialmente pactuadas. Não havendo concordância do usuário, este poderá resilir o contrato, sem qualquer ônus, mediante comunicação por email ou via postal, dentro do prazo de 15 (quinze) dias da data do envio do email ou do recebimento da carta, conforme critério adotado;
6.3 – O usuário expressamente declara e garante, para todos os fins de direito:
a) Possuir capacidade jurídica para celebrar este contrato e utilizar o plano objeto deste contrato;
b) Ser financeiramente responsável pela utilização do plano contratado e ter condições financeiras de arcar com os pagamentos, custos e despesas decorrentes deste contrato;
c) Que leu, está ciente e de pleno acordo com todos os termos e condições deste contrato.
6.4 – Os canais de atendimento disponíveis ao usuário são os seguintes: (i); atendimento por email através do contato@SistemaDentista.com; (ii) atendimento via redes sociais, no fb.com/SistemaDentista e twitter.com/SistemaDentista; (iii) ou telefone, atualizado no site do SistemaDentista. Os referidos canais de atendimento poderão ser alterados a qualquer tempo pelo SistemaDentista, mediante prévia comunicação ao usuário.
Uma pequena revisão daquilo que já foi dito. E se os termos de uso precisarem ser modificados, nós vamos te comunicar através de alguma de nossas redes de contato, fique tranquilo.
6.4 – Os canais de atendimento disponíveis ao usuário são os seguintes: (i); atendimento por email através do contato@SistemaDentista.com; (ii) atendimento via redes sociais, no fb.com/SistemaDentista e twitter.com/SistemaDentista; (iii) ou telefone, atualizado no site do SistemaDentista. Os referidos canais de atendimento poderão ser alterados a qualquer tempo pelo SistemaDentista, mediante prévia comunicação ao usuário.
Estaremos aqui para tirar qualquer dúvida, escutar suas reclamações e críticas. Para isso, pode falar com a gente através do email contato@sistemadentista.com.br da página no Facebook (fb.com/sistemadentista), Twitter (twitter.com/sistemadentista) ou da nossa central de ajuda, no próprio software.
6.5 – As partes elegem o foro de domicílio do usuário para dirimir quaisquer dúvidas do presente.